As questões legais para o uso da inteligência artificial nessa indústria

Fórum ao vivo debate o atual cenário da inovação na administração pública no Brasil

Sócia da área de life sciences & healthcare de Pinheiro Neto Advogados, Camila Parisee, e a associada da área de life sciences & healthcare de Pinheiro Neto Advogados, Nicole Recchi Aun, debatem os desafios e oportunidades do uso da inteligência artificial na saúde

Novas regras devem passar a vigorar em 2024 e a tecnologia será uma importante aliada nesse processo

Segundo especialistas, que discutiram o tema durante o "Fórum Ao Vivo ChatGPT: Qual o impacto da inteligência artificial na área jurídica?", realizado pela MIT Sloan Management Review Brasil em parceria com o Pinheiro Neto Advogados, inovação é relevante e impõe desafios de regulação

Sócio de Pinheiro Neto Advogados fala sobre as questões regulatórias da inteligência artificial e os impactos da ferramenta na área jurídica

Cultura, mentalidade e questões jurídicas ainda são desafios para as relações comerciais entre Brasil e países como China e Japão

Na ausência de regulação específica, questão é permeada pela insegurança jurídica e suscita embate entre o direito à sucessão e a proteção à privacidade. Como acomodar esses interesses conflitantes?

Ana Carolina Carpinetti, sócia de área tributária da Pinheiro Neto Advogados, responde principais dúvidas sobre o tema

De acordo com advogado trabalhista Luís Antônio Ferraz Mendes, do escritório Pinheiro Neto Advogados, legislação é “genérica” em certas situações

Em entrevista, advogado André Giacchetta explica os impactos das novas regras na União Europeia – e os reflexos da lei no Brasil

Temas como open finance, Real Digital e DeFis entram em pauta na co-produção de MIT Sloan Review Brasil com Pinheiro Neto Advogados

Avanço da tecnologia causa mudanças nas normas que regulam a prática da medicina. É preciso estar atento a elas

Os novos panoramas econômicos trazidos pelo metaverso podem ser um caminho para o Brasil se alinhar às práticas tributárias internacionais

Criação de gatekeepers, onda de tokenização de ativos, o uso de criptoativos em transações internacionais e o crescimento das finanças descentralizadas estão entre as tendências e preocupações do mundo dos criptoativos

Reflexões sobre o impulsionamento de conteúdo eleitoral nas redes sociais e o movimento das fake news dá o tom de evento realizado por MIT Sloan Management Review Brasil e Pinheiro Neto Advogados

Na era das fake news, o Judiciário se une a plataformas da internet para o combate à desinformação

Como País com maior diversidade biológica do mundo, Brasil busca atualizar a legislação e estabelecer condições para a exploração da biodiversidade, seguindo parâmetros internacionais

Banco Central divulga importantes medidas no processo de implementação e regulamentação do modelo brasileiro pretendido para o Sistema Financeiro Aberto

O vácuo regulatório de criptomoedas e os desafios para a instituição de programas de compliance no setor

As inovações e oportunidades esperadas com a edição da Lei nº 14.286/2021, que moderniza a legislação existente sobre o mercado de câmbio e os capitais internacionais

Embora as criptomoedas movimentem o interesse dos investidores, o Brasil ainda precisa encarar questionamentos quanto à sua regulação e segurança

O Marco Regulatório Trabalhista Infralegal impôs restrições em termos de tributação previdenciária sobre a folha de salários, inclusive em temas como o vale-transporte pago em dinheiro. No contexto do home office, tal restrição se torna ainda mais impactante

Temporada especial do podcast O Futuro Vem do Futuro conta com participação do Pinheiro Neto Advogados e aprofunda as discussões jurídicas sobre open banking, proteção de dados e regulamentação da IA no Brasil

Maior mercado de títulos verdes na América Latina, Brasil dá passos para financiar e monetizar a conservação ambiental

País vem adotando medidas para fortalecer o segmento em geral e para setores de infraestrutura crítica, mas ainda analisa e aguarda regulamentação

Defacements, ransomwares e ciberterrorismo são riscos enfrentados pela indústria energética no Brasil e no mundo

Esforços do setor público e privado são essenciais para que inovações tecnológicas sejam aplicadas de forma consciente em busca de um futuro sustentável

Discussões propõem o monitoramento preventivo da conduta dos usuários e podem inviabilizar o funcionamento de serviços de mensagem privada no País

Redação pouco precisa de projeto de lei dá margem a dúvidas sobre o que é (e o que não é) legítimo na internet

Avaliação da legislação local é essencial para que organizações brasileiras atuem em território estrangeiro e respeitem o armazenamento e a privacidade de dados dos cidadãos

Novas regras propostas pelo regulador incorporam as mais recentes discussões internacionais em ESG aos normativos aplicáveis ao Sistema Financeiro Nacional

Nova fase de exploração do mercado brasileiro por empresas estrangeiras de tecnologia levanta questões sobre a tributação das remessas

Planejar a sociedade e implementar práticas adequadas de governança demonstram startups mais preparadas para o futuro e apoiadas em transparência, organização e compliance

Em sintonia com a alta demanda das compras online na pandemia, o Projeto de Lei nº 3.514/2015 busca garantir ao consumidor maior transparência e segurança para o comércio eletrônico, mas precisa ser acelerado e aprofundado

Quais impactos os brasileiros podem esperar caso o país se inspire nas propostas de tributação dos lucros de multinacionais da internet?

Como um jurídico bem administrado pode ajudar a acelerar uma startup no Brasil e reduzir riscos

Com o objetivo de fomentar o ecossistema de startups brasileiro, projeto de lei em tramitação é baseado em pilares como incentivo a investimentos e estímulo à inovação

Justiça tem promovido ajustes na divulgação de conteúdo eleitoral e no tratamento de dados pessoais de cidadãos frente ao uso de ferramentas tecnológicas

Confira algumas das medidas preventivas que empresas podem adotar na implementação de algoritmos de precificação no Brasil

Embora utilizados para ajustes rápidos de preços segundo demandas dos consumidores, esses algoritmos podem facilitar a formação de cartéis

Nova contribuição proposta pela reforma tributária exige cadastro e prestação de informações digitais pelas plataformas domiciliadas no exterior

A figura do iniciador de transação de pagamento traz uma série de oportunidades ao mercado e aos consumidores no cenário do open banking, além de carga regulatória significativa

Pandemia da Covid-19 possibilitou regulamentação da telemedicina em caráter temporário e emergencial, mas Brasil precisa se atualizar para garantir assistência médica à população

Por conta das fake news, estão sendo retomadas propostas de regulação das mídias sociais enterradas em 2014. Isso é um sinal de alerta

Como o uso de dados, tecnologia e novas estruturas financeiras está desencadeando uma revolução financeira para um setor carente de recursos

Pesquisa recente mostra que menos de 1% dos sites da web brasileira têm sucesso em todos os testes de acessibilidade aplicados. Mas ter sites e outras aplicações de internet acessíveis a pessoas com deficiência pode gerar vantagens para as empresas

É preciso entender que alguns segmentos beneficiados pela pandemia continuarão favorecidos pela mudança de hábitos que gera nova demanda. E que as empresas precisam de um modelo de negócio exponencial para aproveitar isso – apoiado em velhas e novas leis

A prestação de serviços e o fornecimento de produtos no ambiente digital encontra entraves no sistema tributário brasileiro, tanto pela incerteza e alta carga tributária suportada quanto pelo ônus decorrente dos inúmeros litígios.

As dificuldades de uma economia dinâmica dentro de um sistema tributário rígido

A globalização e a necessidade de expansão dos negócios para entrar ou ganhar espaço em novos mercados faz com que muitas startups iniciem o processo de internacionalização

O Direito tem se dedicado a analisar sob a perspectiva da sua intersecção com a tecnologia, desde a construção de regras legais adequadas aos modelos de negócio diretamente relacionados à tecnologia até a sua interpretação pelo Poder Judiciário brasileiro

A imensa ansiedade em relação à inteligência artificialé justificada – são muitas tecnologias, que mudam diariamente. E a expectativa também: as oportunidades são imensas. Mas as empresas precisam ter uma política de implementação muito cara, que leve em conta as leis (e suas indefinições) e a ética