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Direito digital


Sobre este fórum

Os comportamentos derivados do uso de tecnologias digitais vêm introduzindo novos elementos a todas as áreas do pensamento jurídico, e pode afetar seus negócios e sua carreira. Nesta página você pode acompanhar tudo que acontece no direito digital no Brasil.

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Conteúdos do fórum

Imagem de capa Regulamentação e governança na economia circular

Fórum: Direito Digital - Coprodução MITSMR + Pinheiro Neto

08 Julho | 2024

Regulamentação e governança na economia circular

Especialistas discutem a gestão de resíduos como diferencial competitivo

PATRÍCIA BASILIO

5 min de leitura

Imagem de capa O futuro das regulações ambientais

Fórum: Direito Digital - Coprodução MITSMR + Pinheiro Neto

01 Julho | 2024

O futuro das regulações ambientais

Especialistas falam sobre o papel do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) na promoção da biodiversidade

Sandra Regina da Silva

5 min de leitura

Imagem de capa Crédito de carbono: onde estamos e para onde vamos

Fórum: Direito Digital - Coprodução MITSMR + Pinheiro Neto

24 Junho | 2024

Crédito de carbono: onde estamos e para onde vamos

Especialistas falam sobre como destravar o potencial desse mercado no Brasil

Sandra Regina da Silva

6 min de leitura

Imagem de capa Regulamentação das apostas e jogos online avança no Brasil

Fórum: Direito Digital - Coprodução MITSMR + Pinheiro Neto

16 Abril | 2024

Regulamentação das apostas e jogos online avança no Brasil

Em um ano de transição, indústria de entretenimento precisa fazer investimentos em tecnologia e adaptar o modelo de negócio para operação das bets e cassinos online

Denise Turco

5 min de leitura

Imagem de capa A influência da IA no entretenimento

Direito Digital

14 Dezembro | 2023

A influência da IA no entretenimento

As questões legais para o uso da inteligência artificial nessa indústria

Cristiane Marsola

5 min de leitura

Imagem de capa Administração pública e inovação

Fórum: Direito Digital - Coprodução MITSMR + Pinheiro Neto

30 Novembro | 2023

Administração pública e inovação

Fórum ao vivo debate o atual cenário da inovação na administração pública no Brasil

Cristiane Marsola

5 min de leitura

Imagem de capa Um diagnóstico dos limites da IA na saúde

Fórum: Direito Digital - Coprodução MITSMR + Pinheiro Neto

30 Outubro | 2023

Um diagnóstico dos limites da IA na saúde

Sócia da área de life sciences & healthcare de Pinheiro Neto Advogados, Camila Parisee, e a associada da área de life sciences & healthcare de Pinheiro Neto Advogados, Nicole Recchi Aun, debatem os desafios e oportunidades do uso da inteligência artificial na saúde

Carolina Tavares

7 min de leitura

Imagem de capa O papel da tecnologia na regulamentação das apostas esportivas

Fórum: Direito Digital - Coprodução MITSMR + Pinheiro Neto

28 Setembro | 2023

O papel da tecnologia na regulamentação das apostas esportivas

Novas regras devem passar a vigorar em 2024 e a tecnologia será uma importante aliada nesse processo

Ticiana Werneck

5 min de leitura

Imagem de capa Uso de IA pode melhorar produtividade na área jurídica

Fórum: Direito Digital - Coprodução MITSMR + Pinheiro Neto

16 Agosto | 2023

Uso de IA pode melhorar produtividade na área jurídica

Segundo especialistas, que discutiram o tema durante o "Fórum Ao Vivo ChatGPT: Qual o impacto da inteligência artificial na área jurídica?", realizado pela MIT Sloan Management Review Brasil em parceria com o Pinheiro Neto Advogados, inovação é relevante e impõe desafios de regulação

Doca de Oliveira

7 min de leitura

Imagem de capa Oportunidades e desafios da IA

Fórum: Direito Digital - Coprodução MITSMR + Pinheiro Neto

17 Julho | 2023

Oportunidades e desafios da IA

Sócio de Pinheiro Neto Advogados fala sobre as questões regulatórias da inteligência artificial e os impactos da ferramenta na área jurídica

Christye Cantero

6 min de leitura

Imagem de capa Brasil e países asiáticos, uma relação em construção

Fórum: Direito Digital - Coprodução MITSMR + Pinheiro Neto

16 Maio | 2023

Brasil e países asiáticos, uma relação em construção

Cultura, mentalidade e questões jurídicas ainda são desafios para as relações comerciais entre Brasil e países como China e Japão

Angela Miguel

6 min de leitura

Imagem de capa Herança digital: conceito, perspectivas e desafios no direito brasileiro

Direito Digital

11 Abril | 2023

Herança digital: conceito, perspectivas e desafios no direito brasileiro

Na ausência de regulação específica, questão é permeada pela insegurança jurídica e suscita embate entre o direito à sucessão e a proteção à privacidade. Como acomodar esses interesses conflitantes?

Carlos Edson Strasburg Junior e Joana Elisa Loureiro F. Guilherme

7 min de leitura

Imagem de capa Tributação de herança de bens digitais ainda é um desafio mundial

Fórum: Direito Digital - Coprodução MITSMR + Pinheiro Neto

14 Março | 2023

Tributação de herança de bens digitais ainda é um desafio mundial

Ana Carolina Carpinetti, sócia de área tributária da Pinheiro Neto Advogados, responde principais dúvidas sobre o tema

Paula Chidiac

4 min de leitura

Imagem de capa Lei do home office: o que muda de fato e o que é passível de interpretação

Fórum: Direito Digital - Coprodução MITSMR + Pinheiro Neto

14 Fevereiro | 2023

Lei do home office: o que muda de fato e o que é passível de interpretação

De acordo com advogado trabalhista Luís Antônio Ferraz Mendes, do escritório Pinheiro Neto Advogados, legislação é “genérica” em certas situações

Daniel Sanes

5 min de leitura

Imagem de capa Os impactos da lei que determina o combate à ilegalidade e à desinformação pelas big techs na UE

Gestão da tecnologia

12 Janeiro | 2023

Os impactos da lei que determina o combate à ilegalidade e à desinformação pelas big techs na UE

Em entrevista, advogado André Giacchetta explica os impactos das novas regras na União Europeia – e os reflexos da lei no Brasil

Paulo César Teixeira

5 min de leitura

Imagem de capa Podcast desmistifica futuro das finanças no Brasil

Fórum: Direito Digital - Coprodução MITSMR + Pinheiro Neto

19 Dezembro | 2022

Podcast desmistifica futuro das finanças no Brasil

Temas como open finance, Real Digital e DeFis entram em pauta na co-produção de MIT Sloan Review Brasil com Pinheiro Neto Advogados

Paula Chidiac

4 min de leitura

Imagem de capa A digitalização da saúde no Brasil e seus impactos regulatórios

Fórum: Direito Digital - Coprodução MITSMR + Pinheiro Neto

31 Outubro | 2022

A digitalização da saúde no Brasil e seus impactos regulatórios

Avanço da tecnologia causa mudanças nas normas que regulam a prática da medicina. É preciso estar atento a elas

Paulo César Teixeira

5 min de leitura

Imagem de capa Metaverso impulsiona debate sobre tributação no mundo virtual

Direito Digital

04 Outubro | 2022

Metaverso impulsiona debate sobre tributação no mundo virtual

Os novos panoramas econômicos trazidos pelo metaverso podem ser um caminho para o Brasil se alinhar às práticas tributárias internacionais

Ana Carolina Carpinetti e Victoria Puperi da Rosa

5 min de leitura

Imagem de capa Os desafios regulatórios do mercado de criptoativos

Direito Digital

20 Setembro | 2022

Os desafios regulatórios do mercado de criptoativos

Criação de gatekeepers, onda de tokenização de ativos, o uso de criptoativos em transações internacionais e o crescimento das finanças descentralizadas estão entre as tendências e preocupações do mundo dos criptoativos

Tatiana Guazzelli, Giovana Treiger Grupenmacher e Catharina Fávero Mirandola

6 min de leitura

Imagem de capa As eleições 2022 e impactos jurídicos e tecnológicos

Fórum: Direito Digital - Coprodução MITSMR + Pinheiro Neto

29 Agosto | 2022

As eleições 2022 e impactos jurídicos e tecnológicos

Reflexões sobre o impulsionamento de conteúdo eleitoral nas redes sociais e o movimento das fake news dá o tom de evento realizado por MIT Sloan Management Review Brasil e Pinheiro Neto Advogados

Carolina Tavares

7 min de leitura

Imagem de capa A moderação de conteúdo nas plataformas digitais no período eleitoral

Direito Digital

28 Junho | 2022

A moderação de conteúdo nas plataformas digitais no período eleitoral

Na era das fake news, o Judiciário se une a plataformas da internet para o combate à desinformação

André Giacchetta e Barbara Vilela

6 min de leitura

Imagem de capa Biodiversidade em pauta: legislação, futuros e ESG

ESG

02 Junho | 2022

Biodiversidade em pauta: legislação, futuros e ESG

Como País com maior diversidade biológica do mundo, Brasil busca atualizar a legislação e estabelecer condições para a exploração da biodiversidade, seguindo parâmetros internacionais

Paula Susanna Amaral Mello e Nicole Recchi Aun

8 min de leitura

Imagem de capa A implementação de open finance avança no Brasil

Tecnologia e inovação

12 Abril | 2022

A implementação de open finance avança no Brasil

Banco Central divulga importantes medidas no processo de implementação e regulamentação do modelo brasileiro pretendido para o Sistema Financeiro Aberto

Raphael Palmieri Salomão

6 min de leitura

Imagem de capa Lavagem de dinheiro, compliance e criptomoedas

Fórum: Direito Digital

17 Março | 2022

Lavagem de dinheiro, compliance e criptomoedas

O vácuo regulatório de criptomoedas e os desafios para a instituição de programas de compliance no setor

José Alexandre Buaiz Neto, Luisa Angélica Mendes Mesquita e Luana Graziela Alves Fernandes

4 min de leitura

Imagem de capa Nova Lei Cambial: muito além da conta em dólar

Business content

11 Fevereiro | 2022

Nova Lei Cambial: muito além da conta em dólar

As inovações e oportunidades esperadas com a edição da Lei nº 14.286/2021, que moderniza a legislação existente sobre o mercado de câmbio e os capitais internacionais

Raphael Palmieri Salomão

12 min de leitura

Imagem de capa O mercado de criptoativos e sua regulação no Brasil

Business content

02 Fevereiro | 2022

O mercado de criptoativos e sua regulação no Brasil

Embora as criptomoedas movimentem o interesse dos investidores, o Brasil ainda precisa encarar questionamentos quanto à sua regulação e segurança

Tatiana Guazzelli e Giovana Treiger Grupenmacher

5 min de leitura

Imagem de capa Home office e os impactos na tributação sobre o vale-transporte

Business content

29 Dezembro | 2021

Home office e os impactos na tributação sobre o vale-transporte

O Marco Regulatório Trabalhista Infralegal impôs restrições em termos de tributação previdenciária sobre a folha de salários, inclusive em temas como o vale-transporte pago em dinheiro. No contexto do home office, tal restrição se torna ainda mais impactante

Cristiane I. Matsumoto e Lucas Barbosa Oliveira

4 min de leitura

Imagem de capa Vamos falar de open banking, IA e proteção de dados?

Business content

22 Dezembro | 2021

Vamos falar de open banking, IA e proteção de dados?

Temporada especial do podcast O Futuro Vem do Futuro conta com participação do Pinheiro Neto Advogados e aprofunda as discussões jurídicas sobre open banking, proteção de dados e regulamentação da IA no Brasil

MIT Sloan Management Review

3 min de leitura

Imagem de capa O papel do mercado de capitais na conservação florestal

ESG

08 Dezembro | 2021

O papel do mercado de capitais na conservação florestal

Maior mercado de títulos verdes na América Latina, Brasil dá passos para financiar e monetizar a conservação ambiental

Tiago A. D. Themudo Lessa, Paula Susanna Amaral Mello e Leisa Souza

6 min de leitura

Imagem de capa Setor energético brasileiro estuda propostas regulatórias em nome da segurança

Direito Digital

27 Setembro | 2021

Setor energético brasileiro estuda propostas regulatórias em nome da segurança

País vem adotando medidas para fortalecer o segmento em geral e para setores de infraestrutura crítica, mas ainda analisa e aguarda regulamentação

Raphael de Cunto e Raíra Alves da Cunha Cavalcanti

9 min de leitura

Imagem de capa Ataques cibernéticos ameaçam o setor de energia

Cibersegurança

16 Setembro | 2021

Ataques cibernéticos ameaçam o setor de energia

Defacements, ransomwares e ciberterrorismo são riscos enfrentados pela indústria energética no Brasil e no mundo

Raphael de Cunto e Raíra Alves da Cunha Cavalcanti

8 min de leitura

Imagem de capa Tecnologias verdes para a agenda econômica ambiental

Direito Digital

02 Agosto | 2021

Tecnologias verdes para a agenda econômica ambiental

Esforços do setor público e privado são essenciais para que inovações tecnológicas sejam aplicadas de forma consciente em busca de um futuro sustentável

André Vivan, Ana Carolina Cerqueira Duque, Natalia Azevedo de Carvalho e Milena Carrasco Bastos

5 min de leitura

Imagem de capa PL das fake news e a rastreabilidade de mensagens

Direito Digital

14 Julho | 2021

PL das fake news e a rastreabilidade de mensagens

Discussões propõem o monitoramento preventivo da conduta dos usuários e podem inviabilizar o funcionamento de serviços de mensagem privada no País

Adalthon de Paula Souza

7 min de leitura

Imagem de capa PL das fake news e a identificação de contas inautênticas

Direito Digital

02 Julho | 2021

PL das fake news e a identificação de contas inautênticas

Redação pouco precisa de projeto de lei dá margem a dúvidas sobre o que é (e o que não é) legítimo na internet

Adalthon de Paula Souza

7 min de leitura

Imagem de capa Adequações às leis de dados na internacionalização de empresas

Direito Digital

27 Maio | 2021

Adequações às leis de dados na internacionalização de empresas

Avaliação da legislação local é essencial para que organizações brasileiras atuem em território estrangeiro e respeitem o armazenamento e a privacidade de dados dos cidadãos

Angela Miguel, André Giacchetta e Daniela Seadi Kessler

11 min de leitura

Imagem de capa ESG em novas normas do Banco Central

Direito Digital

12 Maio | 2021

ESG em novas normas do Banco Central

Novas regras propostas pelo regulador incorporam as mais recentes discussões internacionais em ESG aos normativos aplicáveis ao Sistema Financeiro Nacional

José Carlos Junqueira S. Meirelles, Tiago A. D. Themudo Lessa e Stephanie Sung A Hong

4 min de leitura

Imagem de capa A tributação das empresas de tecnologia estabelecidas no Brasil

Direito Digital

31 Março | 2021

A tributação das empresas de tecnologia estabelecidas no Brasil

Nova fase de exploração do mercado brasileiro por empresas estrangeiras de tecnologia levanta questões sobre a tributação das remessas

Luiz Roberto Peroba Barbosa e Ana Carolina Carpinetti

4 min de leitura

Imagem de capa O contrato societário e a governança corporativa de startups

Governança

10 Março | 2021

O contrato societário e a governança corporativa de startups

Planejar a sociedade e implementar práticas adequadas de governança demonstram startups mais preparadas para o futuro e apoiadas em transparência, organização e compliance

Antônio Morello e Maria Beatriz de Barros

6 min de leitura

Imagem de capa A necessidade de regulamentação do e-commerce no Brasil

Direito Digital

24 Fevereiro | 2021

A necessidade de regulamentação do e-commerce no Brasil

Em sintonia com a alta demanda das compras online na pandemia, o Projeto de Lei nº 3.514/2015 busca garantir ao consumidor maior transparência e segurança para o comércio eletrônico, mas precisa ser acelerado e aprofundado

Maximilian Fierro Paschoal e Sasha Roeffero

5 min de leitura

Imagem de capa OCDE propõe taxar gigantes da economia digital

Direito Digital

20 Janeiro | 2021

OCDE propõe taxar gigantes da economia digital

Quais impactos os brasileiros podem esperar caso o país se inspire nas propostas de tributação dos lucros de multinacionais da internet?

Luiz Roberto Peroba Barbosa e Ana Carolina Carpinetti

9 min de leitura

Imagem de capa Startups e a importância do direito

Direito Digital

10 Dezembro | 2020

Startups e a importância do direito

Como um jurídico bem administrado pode ajudar a acelerar uma startup no Brasil e reduzir riscos

Cristina Sardenberg da Rocha Azevedo

4 min de leitura

Imagem de capa O que esperar do Marco Legal das Startups

Fórum: Direito Digital

20 Novembro | 2020

O que esperar do Marco Legal das Startups

Com o objetivo de fomentar o ecossistema de startups brasileiro, projeto de lei em tramitação é baseado em pilares como incentivo a investimentos e estímulo à inovação

Ricardo Binnie, Ana Paula von Gusseck Kleindienst Ferreira e Safira Hee Sook Lee

7 min de leitura

Imagem de capa Uso da tecnologia nas eleições: democracia ou censura?

Fórum: Direito Digital

03 Novembro | 2020

Uso da tecnologia nas eleições: democracia ou censura?

Justiça tem promovido ajustes na divulgação de conteúdo eleitoral e no tratamento de dados pessoais de cidadãos frente ao uso de ferramentas tecnológicas

André Zonaro Giacchetta

11 min de leitura

Imagem de capa Defesa da concorrência e novas tecnologias: minimizando riscos

Tecnologia e inovação

08 Setembro | 2020

Defesa da concorrência e novas tecnologias: minimizando riscos

Confira algumas das medidas preventivas que empresas podem adotar na implementação de algoritmos de precificação no Brasil

Cristianne Saccab Zarzur, Leonardo Rocha e Silva e Marina de Souza e Silva Chakmati

4 min de leitura

Imagem de capa Algoritmos de precificação e a defesa da concorrência

Tecnologia e inovação

08 Setembro | 2020

Algoritmos de precificação e a defesa da concorrência

Embora utilizados para ajustes rápidos de preços segundo demandas dos consumidores, esses algoritmos podem facilitar a formação de cartéis

Cristianne Saccab Zarzur, Leonardo Rocha e Silva e Marina de Souza e Silva Chakmati

3 min de leitura

Imagem de capa A CBS e o cadastro das plataformas digitais estrangeiras

Tecnologia e inovação

31 Agosto | 2020

A CBS e o cadastro das plataformas digitais estrangeiras

Nova contribuição proposta pela reforma tributária exige cadastro e prestação de informações digitais pelas plataformas domiciliadas no exterior

Luiz Roberto Peroba e Bruno Lorette Corrêa

3 min de leitura

Imagem de capa Nova modalidade de pagamentos digitais: mais eficiência e menos custo para os brasileiros

Tecnologia e inovação

26 Agosto | 2020

Nova modalidade de pagamentos digitais: mais eficiência e menos custo para os brasileiros

A figura do iniciador de transação de pagamento traz uma série de oportunidades ao mercado e aos consumidores no cenário do open banking, além de carga regulatória significativa

Bruno Balduccini, José Luiz Homem de Melo e Victoria Villa Silva Tsubake

4 min de leitura

Imagem de capa Telemedicina em evolução no Brasil

Tecnologia e inovação

24 Agosto | 2020

Telemedicina em evolução no Brasil

Pandemia da Covid-19 possibilitou regulamentação da telemedicina em caráter temporário e emergencial, mas Brasil precisa se atualizar para garantir assistência médica à população

Angela Fan Chi Kung, Théra van Swaay De Marchi, Luciana Mayumi Sakamoto e Nicole Recchi Aun

7 min de leitura

Imagem de capa O verdadeiro lobo mau: a tecnologia ou seu uso?

Tecnologia e inovação

06 Agosto | 2020

O verdadeiro lobo mau: a tecnologia ou seu uso?

Por conta das fake news, estão sendo retomadas propostas de regulação das mídias sociais enterradas em 2014. Isso é um sinal de alerta

André Zonaro Giacchetta

6 min de leitura

Imagem de capa Agrotechs: as novas ferramentas financeiras que estão revolucionando o setor

Tecnologia e inovação

06 Agosto | 2020

Agrotechs: as novas ferramentas financeiras que estão revolucionando o setor

Como o uso de dados, tecnologia e novas estruturas financeiras está desencadeando uma revolução financeira para um setor carente de recursos

Tiago Araujo Dias Themudo Lessa e Rafael Gaspar

4 min de leitura

Imagem de capa Acessibilidade digital não é problema, é oportunidade

Tecnologia e inovação

05 Agosto | 2020

Acessibilidade digital não é problema, é oportunidade

Pesquisa recente mostra que menos de 1% dos sites da web brasileira têm sucesso em todos os testes de acessibilidade aplicados. Mas ter sites e outras aplicações de internet acessíveis a pessoas com deficiência pode gerar vantagens para as empresas

Ciro Torres Freitas

5 min de leitura

Imagem de capa O impacto positivo da pandemia para empresas de tecnologia

Tecnologia e inovação

05 Agosto | 2020

O impacto positivo da pandemia para empresas de tecnologia

É preciso entender que alguns segmentos beneficiados pela pandemia continuarão favorecidos pela mudança de hábitos que gera nova demanda. E que as empresas precisam de um modelo de negócio exponencial para aproveitar isso – apoiado em velhas e novas leis

Raphael de Cunto e Juliana Soares Zaidan Maluf

5 min de leitura

Imagem de capa Entraves tributários à evolução da economia digital no Brasil

Fórum: Direito Digital

12 Maio | 2020

Entraves tributários à evolução da economia digital no Brasil

A prestação de serviços e o fornecimento de produtos no ambiente digital encontra entraves no sistema tributário brasileiro, tanto pela incerteza e alta carga tributária suportada quanto pelo ônus decorrente dos inúmeros litígios.

Ana Carolina Carpinetti e Alice Marinho

6 min de leitura

Imagem de capa Desafios da tributação frente à tecnologia

Fórum: Direito Digital

12 Maio | 2020

Desafios da tributação frente à tecnologia

As dificuldades de uma economia dinâmica dentro de um sistema tributário rígido

Luiz Roberto Peroba Barbosa e Gabriela de Souza Conca

6 min de leitura

Imagem de capa O processo de internacionalização das startups

Direito Digital

10 Dezembro | 2019

O processo de internacionalização das startups

A globalização e a necessidade de expansão dos negócios para entrar ou ganhar espaço em novos mercados faz com que muitas startups iniciem o processo de internacionalização

Raphael de Cunto, Juliana Soares Zaidan Maluf e Giovana Raiani de Sá Silva

4 min de leitura

Imagem de capa Direito e tecnologia: a busca por soluções contemporâneas

Direito Digital

10 Dezembro | 2019

Direito e tecnologia: a busca por soluções contemporâneas

O Direito tem se dedicado a analisar sob a perspectiva da sua intersecção com a tecnologia, desde a construção de regras legais adequadas aos modelos de negócio diretamente relacionados à tecnologia até a sua interpretação pelo Poder Judiciário brasileiro

André Giacchetta

12 min de leitura

Imagem de capa Os desafios legais da IA no Brasil

Fórum: Direito Digital

09 Outubro | 2019

Os desafios legais da IA no Brasil

A imensa ansiedade em relação à inteligência artificialé justificada – são muitas tecnologias, que mudam diariamente. E a expectativa também: as oportunidades são imensas. Mas as empresas precisam ter uma política de implementação muito cara, que leve em conta as leis (e suas indefinições) e a ética

José Mauro Decoussau Machado e Caio César de Oliveira

9 min de leitura